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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:26
Empresa de eletrodomésticos é condenada a indenizar ex-soldador
Segundo o magistrado, o trabalhador ?assumiu o risco das conseqüências ao se dispor a trabalhar em local ruidoso e em posição anti-ergonômica?.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:15
Atestados de incapacidade para trabalho devem ser atuais
A decisão da câmara julgadora foi unânime e contou com a participação dos desembargadores Clarice Claudino da Silva (relatora), José Silvério Gomes (primeiro vogal) e Márcio Vidal (segundo vogal).
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 11:08
Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura
O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
Bancário que descobriu doença durante aviso prévio será reintegrado
O caso veio ao TST por meio de recurso do banco contra a determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de reformar a sentença da primeira instância, que julgara improcedente a reclamação do empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 09:43
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 18:41
Prefeitura condenada por omissão na garantia da saúde de servidora
Foi condenada Prefeitura de Lages ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a servidora.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:13
Trabalho em domicílio não afasta responsabilidade do empregador por doença profissional
Ainda que o empregado trabalhe em sua própria residência, o empregador não fica desobrigado de observar as normas de segurança e medicina do trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 11:46
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 10:07
Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar
O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 10:15
Sétima Turma reforma decisão em danos morais baseada em presunção de lesão
A Brasil Telecom S/A, por ter sido condenada subsidiariamente na mesma sentença, recorreu ao TST, visando a reforma da decisão e, consequentemente, a exclusão da condenação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário.
Mantém-se a decisão proferida no agravo regimental a ensejar a concessão de feito suspensivo ao recurso ordinário interposto.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:44
TST não autoriza reintegração de empregada mas determina pagamento de salários vencidos e vincendos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a reivindicação de uma trabalhadora que buscava o reconhecimento de seu direito à estabilidade acidentária.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 15:55
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:47
Turma concede indenização por danos morais a ex-digitadora.
Em sessão realizada no dia 2 de abril, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu dar provimento a recurso para condenar a União a indenizar ex-datilógrafa/digitadora por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:15
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:31
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 11:59
Toyota consegue reduzir valor de indenização por lotação inadequada de empregado após reabilitação
A redução baseou-se em decisões do TST em casos semelhantes.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:44
Defensor público em licença médica não tem direito a receber gratificação especial
O período de férias não pode ter o mesmo tratamento legal que a licença médica.